22/10/2012 - PROJETO OBRIGA RESTAURANTES A CONTRATAR NUTRICIONISTA
O Projeto de Lei 4300/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), obriga
estabelecimentos que forneçam mais de 50 refeições por dia a contratar
nutricionista. A obrigatoriedade vale para estabelecimentos comerciais e
não comercias.
Pelo texto, o nutricionista deverá planejar,
supervisionar e avaliar o preparo dos alimentos, assim como coordenar a
seleção dos produtos utilizados, sua manipulação e preparo. Terá ainda
como atribuição promover a educação alimentar dos usuários do
estabelecimento.
Assis Melo
argumenta que a população brasileira “está adquirindo sobrepeso ou se
tornando obesa em uma velocidade preocupante”. O parlamentar cita estudo
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo o
qual, na população economicamente ativa do País com mais de 20 anos, o
índice de pessoas com sobrepeso ou obesidade saltou de 36,7% em 1975
para 64,9% em 2009.
Na opinião do parlamentar, grande parte do
problema decorre da mudança dos hábitos alimentares no Brasil. “Seguindo
tendência mundial, o brasileiro vem experimentando mudanças de hábitos
com prejuízos à qualidade da alimentação tanto em casa quanto na rua”,
sustenta.
Ele acrescenta que grande parte da população faz pelo
menos uma refeição fora de casa diariamente. Portanto, segundo Assis
Melo, melhorar a qualidade dessa alimentação pode garantir pelo menos
uma refeição saudável por dia.
Tramitação
A proposta será
analisada de forma conclusiva pelas Comissões de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
(*) Fonte: Agência Câmara
Assis Melo argumenta que a população brasileira “está adquirindo sobrepeso ou se tornando obesa em uma velocidade preocupante”. O parlamentar cita estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo o qual, na população economicamente ativa do País com mais de 20 anos, o índice de pessoas com sobrepeso ou obesidade saltou de 36,7% em 1975 para 64,9% em 2009.
Na opinião do parlamentar, grande parte do problema decorre da mudança dos hábitos alimentares no Brasil. “Seguindo tendência mundial, o brasileiro vem experimentando mudanças de hábitos com prejuízos à qualidade da alimentação tanto em casa quanto na rua”, sustenta.
Ele acrescenta que grande parte da população faz pelo menos uma refeição fora de casa diariamente. Portanto, segundo Assis Melo, melhorar a qualidade dessa alimentação pode garantir pelo menos uma refeição saudável por dia.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(*) Fonte: Agência Câmara